Prefeitura de Castanheira

DECRETOS

03/07/2023 - DECRETO Nº 034, DE 03 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

30/06/2023 - DECRETO Nº 032/2023 - REGULAMENTA O ART. 45-A, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 503/2005 – ISSQN

Regulamenta o art. 45-A, da Lei Complementar Municipal nº 503/2005 (Código Tributário Municipal), referente a apuração do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, nos serviços de construção civil em relação à dedução da base de cálculo do material empregado e incorporado permanentemente à obra, e dá outras providências.

28/06/2023 - DECRETO Nº 030/2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - 2023/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.

28/06/2023 - DECRETO Nº 031/2023 - ATUALIZA VALOR VENAL DOS IMÓVEIS

Dispõe sobre a atualização do valor venal unitário do metro quadrado de construção, terreno ou hectare (imóvel), a ser utilizado para apuração da base de cálculo do IPTU e do ITBI, para o período remanescente do Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.

20/06/2023 - DECRETO Nº 029/2023 - LUTO OFICIAL FALECIMENTO DE ELIAS SOARES

Decreta luto oficial em razão do falecimento de Elias Soares de Oliveira.

15/06/2023 - DECRETO Nº 028/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR - CÂMARA

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

14/06/2023 - RESOLUÇÃO Nº 04/2023/CMAS Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Castanheira/MT.

RESOLUÇÃO Nº 04/2023/CMAS Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Castanheira/MT.

14/06/2023 - RESOLUÇÃO Nº 05/2023/CMAS Cria Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.

RESOLUÇÃO Nº 05/2023/CMAS Cria Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.

06/06/2023 - DECRETO Nº 027/2023 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI

Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência do ponto facultativo nacional de Corpus Christi de 2023, na data que menciona, e dá outras providências.

01/06/2023 - DECRETO Nº 025, DE 01 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

01/06/2023 - DECRETO Nº 026, DE 01 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

29/05/2023 - DECRETO Nº 023/2023 - SALÁRIO ACS E ACE

Fixa o valor mínimo de vencimentos no Município de Castanheira/MT dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE a partir de 01 de maio de 2023, e dá outras providências

29/05/2023 - DECRETO Nº 024/2023 - APROVA LOTEAMENTO CASTANHEIRA 02

Aprova o projeto do loteamento denominado “Castanheira 02” localizado no Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.

17/05/2023 - DECRETO Nº 022/2023 - SALÁRIO MINÍMO 2023 - MAIO

Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1º (primeiro) de maio de 2023, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.

16/05/2023 - DECRETO Nº 021/2023 - APROVA ALTERAÇÕES LOTEAMENTO NOGA E NÚCLEO URBANO

Aprova as alterações nos loteamentos denominados Núcleo Urbano de Castanheira – Centro e Loteamento Noga II, do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso.

08/05/2023 - DECRETO N° 020/2023 - APROVA O LOTEAMENTO CASTANHEIRA 01

Aprova o Projeto do Loteamento Denominado “CASTANHEIRA 01”, de propriedade do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.

03/05/2023 - DECRETO Nº 019/2023 - REGULAMENTA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO - LEI Nº 14133/2021

Regulamenta as regras e diretrizes para designação e atuação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no Âmbito do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

03/05/2023 - DECRETO Nº 018/2023 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA - LEI Nº 14133/2021

Regulamenta as hipóteses de contratação direta que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no Âmbito do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

25/04/2023 - DECRETO Nº 017/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

17/04/2023 - DECRETO Nº 15, DE 17 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.