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DECRETO Nº 025, DE 29 DE MAIO DE 2023
DECRETO Nº 026, DE 29 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1º (primeiro) de maio de 2023, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
DECRETO N° 020/2023
DECRETO Nº 018, DE 03 DE MAIO DE 2023
DECRETO Nº 019, DE 03 DE MAIO DE 2023
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".
Fixa o valor mínimo de vencimentos no Município de Castanheira/MT dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.
DECRETO Nº 08, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência das festividades do Carnaval 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre convocação para a 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Castanheira/MT - etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da retificação da prestação de contas do demonstrativo sintético financeiro do exercício de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
"Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Castanheira, e dá outras providências."
Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2023, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAÕ NO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO n.º 053/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 052, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 050, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o recesso funcional de fim de ano no âmbito da Administração Pública Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo do município de Castanheira/MT nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022 e dá outras providências
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".
DECRETO Nº 044, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito das repartições públicas do município de Castanheira/MT nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a data de comemoração pela Administração Pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, do Dia do Servidor Público, para o ano de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Castanheira-MT para o Ano Letivo de 2023, e dá outras providências.
DECRETO nº 38/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.