A partir desta quinta-feira, 21, começa o período de recesso dos servidores públicos da administração direta, autárquica e funcional de Castanheira, conforme termos do Decreto nº 062, assinado pelo chefe do executivo, Jakson de Oliveira Rios Junior.
Texto define que do período compreendido entre 21 de dezembro de 2023 a 03 de janeiro de 2024 as atividades de caráter essencial como as vinculadas à saúde, limpeza urbana, coleta de lixo e outros que se fizerem necessários ou, que por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos, serão mantidas.
Caberá aos Secretários Municipais, dirigentes de órgãos autônomos e independentes, a fixação de escala de funcionamento e, se for necessário, convocar todos ou parte dos servidores municipais para execução de tarefas consideradas inadiáveis e indispensáveis diante do interesse público. Neste caso a jornada de trabalho será definida de acordo com a conveniência ou necessidade. Da mesma forma, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão deverão ficar à disposição do serviço público municipal, agindo sempre que for necessário.