Dispõe sobre afetação de área para extensão da Rua João Brasil e determina outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2026 do município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a o PPA - Plano Plurianual de Investimentos do Município de Castanheira/MT, para o quadriênio 2026/2029, e alterações posteriores.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar área pública para construção de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a majoração do subsídio do Cargo de Professor, alterando tabelas da Lei Complementar nº 734/2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre o adicional de insalubridade do Agente Comunitário de Saúde, alterando a Lei nº 975/2023, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de uma motocicleta do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo doar valor à Associação Pestalozzi de Juína/MT, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo doar valor à Associação Pestalozzi de Juína/MT, e dá outras providências.
Denomina a estrada conhecida como Linha do Aeroporto de Linha Kubitschek.
Denomina a estrada conhecida como Linha do Aeroporto de Linha Kubitschek.
Altera a redação da Lei Municipal nº 482, de 28 de junho de 2005, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castanheira/MT e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal nº 482, de 28 de junho de 2005, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castanheira/MT e dá outras providências.
LEI Nº 1008-2025 - AUTORIZA PODER LEGISLATIVO DOAR MOTOCICLETA AO EXECUTIVO
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fazer a doação de uma motocicleta, Honda, CG 125 Fan es, ano 2009 de cor azul ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Institui Verba Indenizatória para Cargo Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado 40 Horas Semanais - função Transportes de Escolares, e dá outras providências.
Institui Verba Indenizatória para Cargo Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado 40 Horas Semanais - função Transportes de Escolares, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação das áreas mencionadas, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação das áreas mencionadas, e dá outras providências.
ALTERA VALOR DE SUBSIDIO DE CARGO DA LEI 734-2013
Dispõe sobre a alteração de subsidio de cargo que menciona, da Lei Complementar nº 734/2013, que estabeleceu a Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica do município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
ALTERA LEI 988-2024 - SUAS
Altera a Lei nº 988/2024, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar o imóvel que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar o imóvel que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Cultura de Castanheira – FMC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Cultura de Castanheira – FMC, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 717/2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 717/2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Castanheira/MT a participar do Consórcio Intermunicipal de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso – MT COMPRAS, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Castanheira/MT a participar do Consórcio Intermunicipal de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso – MT COMPRAS, e dá outras providências.