Prefeitura de Castanheira

RESOLUÇÕES

07/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº 02/2024

RESOLUÇÃO Nº 02/2024

22/01/2024 - ​RESOLUÇÃO Nº 01/2024

RESOLUÇÃO Nº 01/2024

07/12/2023 - ​RESOLUÇÃO Nº 10/2023

RESOLUÇÃO Nº 10/2023

12/09/2023 - ​RESOLUÇÃO Nº 09/2023

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social para recebimento de 1(um) veículo pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania - SETASC, na forma de doação, por meio do Programa Estadual Estrutura Suas MT.

11/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Regulamentação das ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social PROCAD – SUAS, – para atender as demandas do Município.

07/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 07/2023

RESOLUÇÃO Nº 07/2023

11/07/2023 - RESOLUÇÃO Nº 06/2023

Dispõe sobre a reprogramação do saldo do cofinanciamento do Recurso Estadual exercício de 2022;

06/07/2023 - Teste

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