O que você procura?
Dispõe sobre a organização funcional e o organograma da Secretaria Municipal de Educação de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público, objeto do Edital nº 01/2024, e dá outras providências.
Disciplina a contenção de despesas através da limitação de empenho para manter o equilíbrio financeiro no exercício e dá outras providências.
Aprova a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente do Município de Castanheira, integrada ao Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, e dá outras providências.
Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família de Castanheira, e dá outras providências.
Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito do Município de Castanheira/MT e dá outras providências.
Altera as Tabelas de Vencimento e Subsídios que menciona, dos anexos I e III do Decreto nº 05/2026, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 1043/2026, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Transporte Escolar, do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 1038/2026, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Regulamenta a concessão e fixa o valor das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete, Assessor Jurídico do Prefeito, Controlador Geral do Executivo e Supervisores e demais Servidores Públicos Municipais no âmbito do Poder Executivo de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio inicial do Cargo de Professor, autorizado pela Lei Complementar nº 1014/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Castanheira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública do Município de Castanheira/MT, na data que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Regulamenta o Procedimento de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório – PADEP dos Profissionais da Educação Básica do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em conformidade com a Lei Complementar nº 734/2013, e dá outras providências.