Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Castanheira/MT e dá outras providências.
DECRETO Nº 04 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. CAST PREV
Decreta como Ponto Facultativo o dia 03 de novembro de 2023, no âmbito da Administração Pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
DECRETO Nº 03 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Castanheira/MT para o ano letivo de 2024, e dá outras providências.
Disciplina sobre a contenção de despesas através da limitação de empenho para manter o equilíbrio financeiro de 2023 do municipio de Castanheira/MT e dá outras providências.
Regulamenta o repasse dos valores recebidos através da Portaria GM/MS Nº. 1.135, de 16 de agosto de 2023, do Ministério da Saúde, relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023.
Decreta como Ponto Facultativo o dia 08 de setembro de 2023, no âmbito da Administração Pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Cultura do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Castanheira/MT, para o biênio 2023/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Regulamenta o art. 45-A, da Lei Complementar Municipal nº 503/2005 (Código Tributário Municipal), referente a apuração do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, nos serviços de construção civil em relação à dedução da base de cálculo do material empregado e incorporado permanentemente à obra, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor venal unitário do metro quadrado de construção, terreno ou hectare (imóvel), a ser utilizado para apuração da base de cálculo do IPTU e do ITBI, para o período remanescente do Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.
Decreta luto oficial em razão do falecimento de Elias Soares de Oliveira.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 04/2023/CMAS Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Castanheira/MT.