Prefeitura de Castanheira

DECRETOS

08/02/2024 - DECRETO Nº 14, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Decreta ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência das festividades do Carnaval 2024 e dá outras providências.

01/02/2024 - DECRETO Nº 11, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera o Decreto nº 045, de 03 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

31/01/2024 - DECRETO Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Regulamenta o procedimento auxiliar do credenciamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Castanheira/MT, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

24/01/2024 - DECRETO Nº 08, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Altera as Tabelas de Vencimentos e Subsídios que menciona, dos anexos da Lei Complementar Municipal nº 723/2013, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 979/2024 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) DE 2024, e dá outras providências.

24/01/2024 - DECRETO Nº 09, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Castanheira, e dá outras providências.

12/01/2024 - DECRETO Nº 07, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

05/01/2024 - DECRETO Nº 05, DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Decreta luto oficial em razão do falecimento de Antonio Stangherlin.

05/01/2024 - DECRETO Nº 06, DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2024, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.

04/01/2024 - DECRETO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - REVOGADO PELO DECRETO 06/2024

Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2024, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.

04/01/2024 - DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2024

Regulamenta os procedimentos licitatórios no âmbito do Poder Executivo do Município de Castanheira/MT, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

18/12/2023 - DECRETO Nº 064, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Declara de utilidade pública e interesse social e decreta desapropriação indireta de imóvel, e da outras providencias

12/12/2023 - DECRETO Nº 063, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

11/12/2023 - DECRETO Nº 061, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Aprova o regulamento do concurso de melhor decoração natalina de 2023, e dá outras providências.

11/12/2023 - DECRETO Nº 062, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o recesso funcional de fim de ano no âmbito da Administração Pública Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

27/11/2023 - DECRETO Nº 058/2023 - COMPOSIÇÃO CMPD

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Castanheira/MT e dá outras providências.

23/11/2023 - DECRETO Nº 057, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

22/11/2023 - ​DECRETO Nº 04 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. CASTPREV

DECRETO Nº 04 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. CAST PREV

01/11/2023 - DECRETO Nº 053, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Ponto Facultativo o dia 03 de novembro de 2023

Decreta como Ponto Facultativo o dia 03 de novembro de 2023, no âmbito da Administração Pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

23/10/2023 - DECRETO Nº 03 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.

DECRETO Nº 03 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.