Prefeitura de Castanheira

DECRETOS

18/12/2024 - DECRETO Nº 64, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre o recesso funcional de fim de ano no âmbito da Administração Pública Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

18/12/2024 - DECRETO Nº 65, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI/2025 da Prefeitura Municipal de Castanheira/MT, definindo os procedimentos metodológicos e cronológicos, e da outras providencias.

16/12/2024 - DECRETO Nº 63, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Castanheira/MT nomeado pelo Decreto 32/2024, e dá outras providências.

09/12/2024 - DECRETO Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

02/12/2024 - DECRETO Nº 61, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

02/12/2024 - DECRETO Nº 60, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

27/11/2024 - DECRETO Nº 59, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

01/11/2024 - DECRETO Nº 58, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

01/11/2024 - DECRETO Nº 57, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

22/10/2024 - DECRETO Nº 56, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência do dia servidor público, e dá outras providências.

18/10/2024 - DECRETO Nº 55, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Castanheira/MT para o Ano Letivo de 2025, e dá outras providências.

18/10/2024 - DECRETO Nº 54, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre a homologação do Concurso Público, objeto do Edital nº 01/2024, e dá outras providências.

01/10/2024 - DECRETO Nº 53, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

01/10/2024 - DECRETO Nº 52, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

02/09/2024 - DECRETO Nº 50, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

02/09/2024 - DECRETO Nº 49, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

02/09/2024 - DECRETO Nº 51, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

30/08/2024 - DECRETO Nº 48, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

30/08/2024 - DECRETO Nº 47, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

01/08/2024 - DECRETO Nº 46, DE 01 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.