Prefeitura de Castanheira

DECRETOS

17/04/2023 - DECRETO Nº 016, DE 17 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

04/04/2023 - DECRETO Nº 014/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

01/03/2023 - DECRETO Nº 011, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

01/03/2023 - DECRETO Nº 012, DE 01 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

28/02/2023 - DECRETO Nº 010/2023 - ABRE CREDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".

22/02/2023 - DECRETO Nº 009/2023 - SALÁRIO ACS e ACE

Fixa o valor mínimo de vencimentos no Município de Castanheira/MT dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.

17/02/2023 - DECRETO Nº 008/2023 - ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS - REGIME GERAL - RGA

Altera as Tabelas de Vencimentos e Subsídios que menciona, dos ANEXOS da Lei Complementar Municipal n.º 723/2013, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 956/2023 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA), e dá outras providências

14/02/2023 - DECRETO Nº 006/2023 - CONVOCA 7ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE

Dispõe sobre convocação para a 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Castanheira/MT - etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.

14/02/2023 - DECRETO Nº 007/2023 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

Decreta ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência das festividades do Carnaval 2023 e dá outras providências.

09/02/2023 - RESOLUÇÃO Nº 01/2023

Dispõe sobre a aprovação da retificação da prestação de contas do demonstrativo sintético financeiro do exercício de 2020.

23/01/2023 - ​RESOLUÇÃO Nº 01/2023 Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

​RESOLUÇÃO Nº 01/2023 Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

17/01/2023 - DECRETO Nº 01/2023 - REAJUSTA BENEFICIOS DA CASTPREV

"Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Castanheira, e dá outras providências."

13/01/2023 - DECRETO Nº 005/2023 - ALTERA COMPOSIÇÃO CMS

Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira/MT- CMS e dá outras providências

13/01/2023 - DECRETO Nº 004/2023 - SALÁRIO MINIMO 2023

Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2023, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.

11/01/2023 - DECRETO Nº 003/2023 - ATUALIZA UFM 2023

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

02/01/2023 - DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

02/01/2023 - DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

21/12/2022 - DECRETO n.º 053/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2023

DECRETO n.º 053/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/12/2022 - PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAÕ NO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAÕ NO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/12/2022 - DECRETO Nº 052, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 052, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022