Decreta ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública do Município de Castanheira/MT, na data que menciona e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública do Município de Castanheira/MT, na data que menciona e dá outras providências.
Decreta horário especial de expediente e ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública do Município de Castanheira/MT, na data que menciona e dá outras providências.
Altera Decreto nº 43/2024, que dispõe sobre a atualização da REMUME – relação municipal de medicamentos essenciais para o município de Castanheira/MT, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - etapa Municipal (1ªCMSTT) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência das festividades do Carnaval 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Altera as Tabelas de Vencimentos e Subsídios que menciona, dos anexos da Lei Complementar Municipal nº 723/2013, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 996/2025 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) DE 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Castanheira, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 045, de 03 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso funcional de fim de ano no âmbito da Administração Pública Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI/2025 da Prefeitura Municipal de Castanheira/MT, definindo os procedimentos metodológicos e cronológicos, e da outras providencias.
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Castanheira/MT nomeado pelo Decreto 32/2024, e dá outras providências.