Altera as Tabelas de Vencimentos e Subsídios que menciona, dos ANEXOS da Lei Complementar Municipal n.º 723/2013, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 956/2023 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA), e dá outras providências
Dispõe sobre convocação para a 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Castanheira/MT - etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência das festividades do Carnaval 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da retificação da prestação de contas do demonstrativo sintético financeiro do exercício de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
"Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Castanheira, e dá outras providências."
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira/MT- CMS e dá outras providências
Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2023, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO n.º 053/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAÕ NO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 050, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o recesso funcional de fim de ano no âmbito da Administração Pública Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo do município de Castanheira/MT nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022 e dá outras providências
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".
Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito das repartições públicas do município de Castanheira/MT nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a data de comemoração pela Administração Pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, do Dia do Servidor Público, para o ano de 2022, e dá outras providências.