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Prefeitura de Castanheira

LEIS

16/06/2015 - 781 2015 - CÓDIGO DE POSTURAS

CÓDIGO DE POSTURAS

16/06/2015 - 782 2015 - LDO 2016

LDO 2016

16/06/2015 - 783 2015 - Abertura de Crédito Especial no valor de 2.100.000,00

Abertura de Crédito Especial no valor de 2.100.000,00

16/06/2015 - 784 2015 - Concessão de parcelamento especial de débitos fiscais

Concessão de parcelamento especial de débitos fiscais

16/06/2015 - 785 2015 - Custeio para garantia de assistência ao Transporte Escolar

Custeio para garantia de assistência ao Transporte Escolar

16/06/2015 - 786 2015 - Extinção e criação de cargos do ANEXO II da Lei nº 723-2013.

Dispõe sobre a extinsão e criação de cargos do ANEXO II da Lei nº 723-2013.

16/06/2015 - 787 2015 - CARGOS LEGISLATIVO

CARGOS LEGISLATIVO

24/04/2015 - 778 2015 - REVISÃO GERAL PREFEITO, VICE E SECETÁRIOS

24/04/2015 - 779 2015 - PROJETO DE LCP - REVISÃO GERAL ANUAL 2015

27/03/2015 - 774 2015 - autorização de dispensa de licitação

27/03/2015 - 775 2015 - repassar recursos financeiros a AACAST

27/03/2015 - 776 2015 - Alteração da Tarifa de Água

27/03/2015 - 777 2015 - Abertura de Crédito Especial no valor de 1.800.000,00

06/03/2015 - 769 2015 - PISO ACS E ACE

06/03/2015 - 770 2015 - ESTAGIÁRIOS

06/03/2015 - 771 2015 - Abertura de Crédito Especial para a Câmara Municipal

06/03/2015 - 772 2015 - Abertura de Crédito Especial

06/03/2015 - 773 2015 - Abertura de Crédito Esp. p Const. de Pontes de Concreto

27/02/2015 - 768 2015 - REVISÃO GERAL ANUAL CÂMARA

01/02/2015 - 759 2014 - LDO Lei de Diretizes Orçamentária e Anexos

Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2015