Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2015
LEI 763 2014 LOA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
LEI 767/2014 Ouvidoria do Poder Executivo do Município de Castanheira-MT
LEI FEDERAL, LEI ESTADUAL E LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO; LEI QUE CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL
Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica do Município de Castanheira-MT